Revista Nº 34

Sumário

ARION SAYÃO ROMITA
Direito e Justiça: Lucubrações etimológicas (algo fúteis) sobre o Princípio de Proteção ............ 9

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO
Da Tutela Antecipada e sua Efetivação .............................................................................. 21

ARNALDO SÜSSEKIND
Cooperativas de Trabalho ................................................................................................ 31

MARCOS AFONSO BORGES
A Ação de Usucapião de Terras particulares ...................................................................... 37

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
Embargos de Declaração de Voto Vencido ......................................................................... 45

FRANCISCO AMARAL
O Dano à Pessoa no Direito civil brasileiro ........................................................................ 65

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Da Extinção do Nepotismo na Administração Pública e da Súmula vinculante do STF para agilizar a Eficácia de Normas que envolvam Matéria constitucional ................................................ 101

J. M. OTHON SIDOU
Dois polêmicos Institutos de Direito real resoluvel sobre Coisa alheia: A) Anticrise;
B) Superfície ................................................................................................................ 115

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Distinção entre Benefício Fiscal e Regime especial à Luz da Lei nº 9.826/99 e
da M.P. 2.158-35/01 ..................................................................................................... 127

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
O Reino dos Países Baixos. Configuração jurídica ............................................................ 137

ROBERTO ROSAS
Do Abuso do Direito ao Abuso do Poder ......................................................................... 143

SÉRGIO FERRAZ
Direito de morrer ......................................................................................................... 151

J. BERNARDO CABRAL
A Importância do Supremo Tribunal Federal como Base da Democracia brasileira. Histórico. Estudo comparativo. Curiosidades ................................................................................. 169

ARI OTHON SIDOU
A Etiologia das Línguas românticas e a Etimologia da palavra “Direito” .............................. 185

COMUNICAÇÕES

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
A Constituição brasileira de 1988: uma Constituição igualitária ......................................... 191

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