Revista Nº 24

Sumário

ARNALDO SÜSSEKIND
Convenções e Recomendações da OIT ............................................................................... 9

MARCOS AFONSO BORGES
Execução por Quantia certa contra Devedor solvente ......................................................... 13

SÍLVIO DE MACEDO
O Homem em suas Projeções e Definições ........................................................................ 31

SÉRGIO DE ANDRÉA FERREIRA
O Direito Urbanístico como Ramo do Direito Social e suas Relações com os Direitos Civil e Administrativo ................................................................................................................ 39

JOÃO MESTIERI
Direito Penal e Pós-Modernidade ...................................................................................... 59

NELSON SALDANHA
O Racionalismo moderno e a Teoria do Poder constituinte .................................................. 69

PAULINO JACQUES
A Positividade no Direito .................................................................................................. 75

JOSÉ DA SILVA PACHECO
Dos Percalços no Uso de Títulos de Crédito regulados pelo novo Código Civil e por Leis especiais ...................................................................................................................................... 83

J. M. OTHON SIDOU
Tendências contemporâneas da Aplicação do Direito .......................................................... 95

FERNANDO WHITAKER DA CUNHA
As Encíclicas sociais e suas Repercussões ....................................................................... 109

JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
Sentença Executiva? ..................................................................................................... 131

JORGE CALMON
O Advogado que sabia Astronáutica ................................................................................ 149

DOCUMENTÁRIO
A União Estável como Entidade familiar. Conferência proferida pela Drª. Maria Adélia Campello no Ciclo de Palestras provido pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em 02 de tetembro de 2003 ...................................................................................................................... 151

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